Questão: 57216 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a alternativa correta:
I. a contestação, do me...

Assinale a alternativa correta:
I. a contestação, do mesmo modo que a ação, tem natureza de direito público subjetivo;
II. o processo se forma mediante iniciativa da parte autora ou de ofício, por determinação do juiz;
III. entre as causas de extinção do processo sem resolução do mérito está o acolhimento da prescrição alegada na contestação;
IV. extinto o processo sem resolução do mérito, o autor não poderá renovar a ação em qualquer hipótese;
V. haverá resolução de mérito, entre outras hipóteses, quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor ou quando este renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

  • a
  • b
  • c
  • d
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