Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta:O desforço possessório pode ser:
  Questão 58536 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo:I – De acordo com o Código Civil, o juiz pode, de ofício, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela confusão pat...
  Questão 58523 - 01/01/2023
• Conforme dispôe o Código Civil, quanto aos defeitos que podem levar à anulação do negócio jurídico é CORRETO afirmar que:
  Questão 58522 - 01/01/2023
• A obrigação dos proprietários de imóveis confinantes de concorrer para as despesas de construção e conservação de tapumes divisórios, pode ser considerada como:
  Questão 58508 - 01/01/2023
• A resolução por onerosidade excessiva da prestação:
  Questão 58490 - 01/01/2023
• Na questão são dadas 4 afirmativas que podem estar corretas ou incorretas.Assinale a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.LocaçãoI. É possível a cumulação de diver...
  Questão 58461 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. "Um policial militar em serviço mata um rapaz".
  Questão 58433 - 01/01/2023
• São considerados móveis para os efeitos legais:
  Questão 58359 - 01/01/2023
• A respeito da prova, pode-se afirmar que:
  Questão 58347 - 01/01/2023
• 1. O posseiro não pode ser proprietário de outro imóvel urbano ou rural.2. A área usucapienda tem sua metragem máxima fixada em norma jurídica.3. O tempo mínimo de uso da área u...
  Questão 58346 - 01/01/2023
• O instrumento de aprovação é requisito essencial do testamento:
  Questão 58342 - 01/01/2023
• No que diz respeito à doação e à compra e venda é CORRETO afirmar que:
  Questão 58296 - 01/01/2023
• Proposta ação anulatória de escritura de cessão de direitos à meação, que Antonieta fez a seu filho Dino, por intermédio de interposta pessoa, sem o consentimento de outros desc...
  Questão 58281 - 01/01/2023
• As deliberaçôes dos sócios em assembleia serão tomadas pelos votos correspondentes, no mínimo, a três quartos do capital social, dentre outras hipóteses, no caso de:
  Questão 58255 - 01/01/2023
• A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa INCORRETA.
  Questão 58242 - 01/01/2023
• Com relação aos auxiliares da justiça é correto afirmar:
  Questão 58241 - 01/01/2023
• Em tema de responsabilidade civil, analise as afirmativas a seguir:I - No direito brasileiro o absolutamente incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.II - A responsabil...
  Questão 58225 - 01/01/2023
• Sobre locação, sublinhe a opção verdadeira:
  Questão 58186 - 01/01/2023
• Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,
  Questão 58143 - 01/01/2023
• A alienação operada por ascendente em proveito de descendente é considerada:
  Questão 58132 - 01/01/2023