Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Um menor púbere, maliciosamente ocultando sua própria idade, tomou empréstimo nas mãos de um conhecido. Não sendo paga a dÃvida, o credor poderá acionar o:
Questão 20874 - 01/01/2023
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Os conviventes podem, de comum acordo e a qualquer tempo, requerer a conversão da união estável em casamento,
Questão 20868 - 01/01/2023
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SÃO NULOS OS ATOS JURÃDICOS:I - Quando praticados por pessoa absolutamente incapaz.II - Que têm seu efeito negado por lei.III - Que sejam praticados com inobservância de alguma ...
Questão 20711 - 01/01/2023
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"A" deve a "B" R$ 50.000,00. "C", amigo de "A", sabendo do débito, pede ao credor que libere "A", pois ele "C", pas...
Questão 20710 - 01/01/2023
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Sendo alienado o imóvel durante a vigência de contrato de locação :
Questão 20708 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa INCORRETA, considerando as normas do Código Civil:
Questão 20658 - 01/01/2023
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João Carlos, por compromisso de compra e venda, adquiriu os direitos sobre um apartamento da Construtora Nova Aurora, que por ela estava hipotecado ao Banco São José. Diante des...
Questão 20657 - 01/01/2023
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Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta.I - O homem com dezesseis anos de idade, filho de pais solteiros e vivendo na companhia da mãe, não necessita de co...
Questão 20656 - 01/01/2023
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Quanto à compensação, pode-se afirmar, exceto:
Questão 20643 - 01/01/2023
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Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual?
Questão 20636 - 01/01/2023
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Sobre os vÃcios redibitórios, observe as afirmaçôes abaixo e marque uma das alternativas a seguir:I. o vÃcio somente é caracterizado como redibitório se o alienante da coisa tiv...
Questão 20631 - 01/01/2023
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A pretensão de ressarcimento do enriquecimento sem causa e a de cobrança de dÃvidas lÃquidas constantes de instrumento público ou particular prescrevem em:
Questão 20561 - 01/01/2023
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O negócio jurÃdico eivado de erro de direito é:
Questão 20559 - 01/01/2023
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NÃO é causa interruptiva da prescrição
Questão 20532 - 01/01/2023
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Nula será a cláusula do pacto antenupcial que
Questão 20527 - 01/01/2023
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Das quatro formas de testamento abaixo relacionadas, apenas uma delas não admite reconstituição
Questão 20526 - 01/01/2023
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A doutrina dos atos próprios, no âmbito do Código Civil de 2002, foi acolhida como:
Questão 20462 - 01/01/2023
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Em contrato de financiamento, garantido por alienação fiduciária de coisa móvel:
Questão 20461 - 01/01/2023
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No tocante à obrigação natural é correto afirmar que
Questão 20454 - 01/01/2023
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Fixados os alimentos a favor do filho menor impúbere, com 10 anos de idade, o alimentante passou a pagar apenas 2/3 do valor da pensão, e essa prática perdurou por seis anos. A ...
Questão 20452 - 01/01/2023