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Questão: 20708 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sendo alienado o imóvel durante a vigência de contrato de lo...
Sendo alienado o imóvel durante a vigência de contrato de locação :
a
O adquirente poderá denunciar o contrato com prazo de sessenta dias para a desocupação, independentemente de cláusula de vigência em razão do princÃpio "venda rompe a locação";
b
O adquirente poderá denunciar o contrato com prazo de noventa dias para desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto a matrÃcula do imóvel;
c
O adquirente não poderá denunciar o contrato se este vigorar por prazo indeterminado;
d
A denúncia deverá ser exercitada no prazo de 30 dias contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo-se, após esse prazo, a concordância na manutenção da locação.
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Assinalar a alternativa correta:<br /><br />Pelo Código Civil:
Acessão é modo de:
A existência de um prejuÃzo meramente moral legitimará o pedido de anulação do ato jurÃdico por:
Atente aos Enunciados:<br /><br />I. São anuláveis os atos jurÃdicos, quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial.<br /> <br />II. Considera-se erro substancial o que interessa à ...