O negócio jurídico eivado de erro de direito é:

O negócio jurídico eivado de erro de direito é:

a

apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença.

b

nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo.

c

anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questôes que foram objeto de controvérsia entre as partes.

d

anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.

Próxima Questão