Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando a obrigação de pagar alimentos, decorrente da condenação em ação de reparação de danos, é correto afirmar que:
  Questão 21416 - 01/01/2023
• A resolução dos contratos por onerosidade excessiva é, segundo o Código Civil, admitida nos contratos:
  Questão 21415 - 01/01/2023
• São direitos reais sobre coisas alheias, exceto:
  Questão 21414 - 01/01/2023
• Considerando a auto-aplicabilidade dos princípios constitucionais vigentes em relação à família, principalmente no que diz respeito à igualdade conjugal, é CORRETO afirmar:
  Questão 21413 - 01/01/2023
• A sociedade que compreender apenas os bens ou serviços especialmente declarados no contrato ou que for constituída especialmente para executar em comum certa empresa, explorar d...
  Questão 21407 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo:I. As mulheres com 16 (dezesseis) anos de idade e os homens com 18 (dezoito) anos podem se casar, exigida, contudo, autorização de ambos os pais o...
  Questão 21349 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a unica alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"E...
  Questão 21327 - 01/01/2023
• Quanto à responsabilidade pelos acidentes de consumo, o produtor responde pelos danos causados aos consumidores: I - Pela adoção da teoria unitária da responsabilidade civil. II...
  Questão 21317 - 01/01/2023
• Fato 1: As fábricas A, B e C, não observando as técnicas exigíveis quanto à adoção das medidas de proteção ambiental, adotam o procedimento de lançamento de seus resíduos químic...
  Questão 21205 - 01/01/2023
• Cuidando da proteção do menor e do adolescente, a lei assegura a sua colocação em família substituta.Na forma da Lei n. 8.069/90, referente à guarda da criança ou do adolescente...
  Questão 21147 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir que complementam a seguinte proposição:O contrato de incorporação imobiliária deverá conter cláusulas atinentes:I. ao preço que as partes atribuem ao t...
  Questão 21135 - 01/01/2023
• Fatos jurídicos são acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relaçôes jurídicas. Assim sendo, para que os fatos produzam efeitos na ordem jur...
  Questão 21122 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 225, § 2o, da Lei de Registros Públicos, 'consideram-se irregulares, para efeito de matrícula, os títulos nos quais a caracterização do imóvel não coin...
  Questão 21121 - 01/01/2023
• Quando a lei atribui a um sujeito de direito o dever de indenizar os danos devidos à ação culposa de outro, há:
  Questão 20997 - 01/01/2023
• Ocorrendo abertura de sucessão, e impedindo um dos co-herdeiros a utilização do bem pelos demais, deverá o Espólio ajuizar ação de:
  Questão 20996 - 01/01/2023
• O Código Civil considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade. Acerca da posse, julgue as a...
  Questão 20994 - 01/01/2023
• Não podem ser reclamados na falência:
  Questão 20983 - 01/01/2023
• De acordo com o as regras que disciplinam a jurisdição, assinale a alternativa correta:I. a jurisdição civil contenciosa é exercida pelos juízes. A jurisdição civil voluntária t...
  Questão 20885 - 01/01/2023
• Uma das formas de constituição de família é através do casamento. Este só gera efeitos após a sua celebração. Dessa forma, conforme as discussôes doutrinárias, qual é o instante...
  Questão 20880 - 01/01/2023
• Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta:
  Questão 20878 - 01/01/2023