Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em caso de empreitada de obra (de trabalho e material), o empreiteiro não supervisionado diretamente pelo proprietário é, em relação à obra e seu material:
  Questão 20448 - 01/01/2023
• "X" faleceu, deixando um único herdeiro, o filho "Y" com cinco anos de idade. Entre os bens de "X" encontra-se um imóvel de 1.000 m2, que não se co...
  Questão 20444 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta.I - As declaraçôes da testemunha, na polícia, apontando o indiciado como autor do roubo, caso arquivado o inquérito...
  Questão 20387 - 01/01/2023
• Se forem nomeados herdeiros "A" com 1/6 da herança, "B" com 2/6 e "C" com 3/6, sendo substitutos entre si. Se "A" não aceitar a herança, ...
  Questão 20386 - 01/01/2023
• Relativamente à obrigação alimentar é correto afirmar-se que:
  Questão 20382 - 01/01/2023
• Para que se faça a venda de um bem imóvel de propriedade de um adolescente sob tutela, é necessário haver comprovação de manifesta vantagem e:
  Questão 20380 - 01/01/2023
• Nas locaçôes entre lojistas e empreendedores de shopping centers, a estipulação de pagamento pelo locatário da chamada res sperata é
  Questão 20379 - 01/01/2023
• O que ocorre na obrigação solidária passiva com a morte de um devedor:
  Questão 20354 - 01/01/2023
• Se o artigo 2.044 do novo Código Civil, instituído pela Lei n.º 10.406, de 10.01.2002, não tivesse feito a previsão de que o referido código entraria em vigor um ano após a...
  Questão 20291 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, é incorreto afirmar que:
  Questão 20290 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas sobre o pagamento no direito das obrigaçôes:I. A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento, mas a quitação ficará sem efeito ...
  Questão 20289 - 01/01/2023
• A indenização devida em razão de responsabilidade civil:
  Questão 20288 - 01/01/2023
• A posse é protegida por si mesma independentemente da propriedade. Assim, em matéria possessória a alegação de domínio ou outro direito é:
  Questão 20279 - 01/01/2023
• A Decadência:
  Questão 20273 - 01/01/2023
• A interrupção da prescrição não:
  Questão 20224 - 01/01/2023
• A respeito da responsabilidade civil, considere:I. Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, são res...
  Questão 20223 - 01/01/2023
• No que se refere ao estado de perigo, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 20222 - 01/01/2023
• A emancipação civil, no regime legal ora vigente,
  Questão 20215 - 01/01/2023
• Dos títulos de crédito apresentados, possui natureza causal:
  Questão 20126 - 01/01/2023
• Celebrado contrato de promessa de compra e venda de imóvel, e estando o devedor em dificuldades financeiras e objetivando não mais prosseguir na respectiva execução, poderá no t...
  Questão 20125 - 01/01/2023