Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Civil
›
Questão #20636
2023
Direito Civil
#20636
Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a
Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual?
a
Porque a puberdade sempre foi exigida como condição de casamento, bem como um certo grau de desenvolvimento intelectual. Há exceçôes. Para evitar a imposição ou o cumprimento de pena criminal e quando grávida a menor.
b
Porque o impedimento é absoluto. Não há exceção.
c
Porque o impedimento é previsto na lei de registros públicos. Não há exceção.
d
Porque a puberdade sempre foi exigida como condição do casamento. Há exceção única, para evitar a imposição de pena criminal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Civil
Dentre outros, considera-se bem imóvel para os efeitos legais:
Dentre os elementos acidentais do negócio jurídico, pode-se citar:
A respeito da paternidade, é correto afirmar:
As publicaçôes dos atos processuais no Diário Oficial do Poder Judiciário, consistem necessariamente em :
Roderico arredou sua cerca alguns metros para dentro das terras de Tróilo. Passados alguns meses, este, por suas próprias mãos, voltou com a cerca para seu lugar de origem. Roderico, imediatamente,...
O evicto, salvo estipulação em contrário, além da restituição integral do preço, ou das quantias que pagou, tem direito, dentre outras coisas: