Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que:
  Questão 58944 - 01/01/2023
• Considerando o que dispôe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 58943 - 01/01/2023
• Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I -A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, rege-s...
  Questão 58942 - 01/01/2023
• Quando forem constatados vícios de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço, poderá ser aplicada ao fornecedor pela autoridade administrativa, mediante pro...
  Questão 58911 - 01/01/2023
• Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construçôes consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá durante o prazo irredutível de quanto tempo pela s...
  Questão 58909 - 01/01/2023
• Não é requisito do usucapião ordinário:
  Questão 58898 - 01/01/2023
• Homem casado, sem filhos desse matrimônio e sem ascendentes, manteve concubinato com outra mulher, com a qual teve um filho. Em acidente, falecem, simultaneamente, pai e filho. ...
  Questão 58887 - 01/01/2023
• Na transmissão das obrigaçôes temos a figura da cessão de crédito, e caso ocorram várias cessôes do mesmo crédito, prevalecerá:
  Questão 58817 - 01/01/2023
• Henrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m². Por motivo de trabalho, Henrique mudou-se para outra cid...
  Questão 58801 - 01/01/2023
• Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, n...
  Questão 58787 - 01/01/2023
• Uma pessoa sob premente necessidade ou por inexperiência, que se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, tem sua manifestação de vontade ...
  Questão 58770 - 01/01/2023
• A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
  Questão 58725 - 01/01/2023
• Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,
  Questão 58723 - 01/01/2023
• Quando os juros moratórios por inadimplemento da obrigação não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão:
  Questão 58713 - 01/01/2023
• Na ordem de vocação hereditária:
  Questão 58712 - 01/01/2023
• Avalie as assertivas que se seguem:I – em se tratando de obrigaçôes nas quais exista solidariedade ativa, pode o devedor opor a um dos credores solidários as exceçôes pess...
  Questão 58695 - 01/01/2023
• Leia os itens.I. Em regra, a validade da declaração de vontade depende de forma especial, a não ser quando a lei expressamente a dispensar.II. Para subsistir a manifestação de v...
  Questão 58662 - 01/01/2023
• O filho de uma mulher solteira com um homem casado, não reconhecido pelo pai, para obter os alimentos que necessita deve:
  Questão 58589 - 01/01/2023
• Quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre:
  Questão 58570 - 01/01/2023
• O testamento cerrado será aberto:
  Questão 58548 - 01/01/2023