Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Uma nota promissória foi emitida por ALCIDES, em favor de Carlos, tendo sido o título endossado, sucessivamente, para Mário e Palmério, recebendo, ainda, a assinatura isolada de...
  Questão 59106 - 01/01/2023
• É certo que a decadência:
  Questão 59081 - 01/01/2023
• As súmulas do STF são:
  Questão 59080 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O erro, para levar à anulação do negócio jurídico, deve ser:
  Questão 59078 - 01/01/2023
• O casamento "nuncupativo" é
  Questão 59067 - 01/01/2023
• Sobre prescrição e decadência, podemos afirmar que: 1) a mora é o fenômeno típico do início do fluxo do prazo prescricional; 2) a prescrição extermina o direito de a...
  Questão 59000 - 01/01/2023
• Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que:
  Questão 58944 - 01/01/2023
• Considerando o que dispôe o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 58943 - 01/01/2023
• Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I -A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou à lei especial, rege-s...
  Questão 58942 - 01/01/2023
• Quando forem constatados vícios de qualidade por inadequação ou insegurança do produto ou serviço, poderá ser aplicada ao fornecedor pela autoridade administrativa, mediante pro...
  Questão 58911 - 01/01/2023
• Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construçôes consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá durante o prazo irredutível de quanto tempo pela s...
  Questão 58909 - 01/01/2023
• Não é requisito do usucapião ordinário:
  Questão 58898 - 01/01/2023
• Homem casado, sem filhos desse matrimônio e sem ascendentes, manteve concubinato com outra mulher, com a qual teve um filho. Em acidente, falecem, simultaneamente, pai e filho. ...
  Questão 58887 - 01/01/2023
• Na transmissão das obrigaçôes temos a figura da cessão de crédito, e caso ocorram várias cessôes do mesmo crédito, prevalecerá:
  Questão 58817 - 01/01/2023
• Henrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m². Por motivo de trabalho, Henrique mudou-se para outra cid...
  Questão 58801 - 01/01/2023
• Os pais de Daniel viveram desde 4 de dezembro de 2000 em uma casa de 75 m2 no centro da cidade, exercendo posse como se donos fossem do imóvel, pois não possuíam outro imóvel, n...
  Questão 58787 - 01/01/2023
• Uma pessoa sob premente necessidade ou por inexperiência, que se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, tem sua manifestação de vontade ...
  Questão 58770 - 01/01/2023
• A desconsideração da personalidade jurídica tem como pressupostos legais para caracterizar o abuso de personalidade:
  Questão 58725 - 01/01/2023
• Antônio, que possui três irmãos, recebeu por doação de seu pai um bem imóvel. Nesse caso, concorrendo com seus irmãos, o donatário,
  Questão 58723 - 01/01/2023
• Quando os juros moratórios por inadimplemento da obrigação não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão:
  Questão 58713 - 01/01/2023