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Questão #58944
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2023
Direito Civil
#58944
Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza
Os contratos formam-se no momento do encontro entre a proposta e a aceitação. Em relação à natureza desses atos, é correto afirmar que:
a
são atos stricto sensu, porque seus efeitos derivam da lei.
b
constituem negócios jurídicos, porque resultantes do exercício da autonomia privada.
c
são atos-fatos.
d
constituem declaraçôes de vontade não receptícias.
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É CORRETO afirmar em relação à prestação alimentícia:
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Casamento "in articulo mortis" é o mesmo que casamento