Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras

Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construçôes consideráveis, o empreiteiro de materiais e execução responderá durante o prazo irredutível de quanto tempo pela solidez e segurança do trabalho:

a

por dois anos;

b

por três anos;

c

por quatro anos;

d

por cinco anos;

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