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Direito Civil
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Questão #58898
2023
Direito Civil
#58898
Não é requisito do usucapião ordinário:
Não é requisito do usucapião ordinário:
a
posse mansa, pacífica, initerrupta, exercida ou não com 'animus domini';
b
decurso de tempo de dez anos entre presentes, entendidos estes se usucapiente e proprietário residirem no mesmo município;
c
decurso de tempo de quinze anos entre ausentes;
d
n.d.a.
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