Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pela Lei nº 8.560, de 29.12.92, dita de "Averiguação Oficiosa da Paternidade", o procedimento obedece a seguinte sequência:
  Questão 24906 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 4. 591/64 (que dispôe sobre condomínio e incorporaçôes), é defeso ao condômino
  Questão 24896 - 01/01/2023
• Observe as assertivas a seguir.I. Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento de pens...
  Questão 24845 - 01/01/2023
• De acordo com as disposiçôes sobre o instituto da propriedade no Código Civil em vigor, assinale a afirmação correta.
  Questão 24841 - 01/01/2023
• O aumento que o rio acresce às terras, de modo vagaroso, recebe o nome de
  Questão 24825 - 01/01/2023
• O contrato agrário que objetivar a cessão de uso do imóvel rural ou de maquinaria e implementos, tendo por finalidade a produção agrícola, pecuária ou florestal, ou a exploração...
  Questão 24823 - 01/01/2023
• O benefício de ordem é o(a)
  Questão 24820 - 01/01/2023
• O pacto comissório é:
  Questão 24772 - 01/01/2023
• Sobre o conceito de posse as duas principais teorias são:
  Questão 24766 - 01/01/2023
• Quanto aos direitos reais, assinale a alternativa correta.
  Questão 24740 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar:
  Questão 24739 - 01/01/2023
• São pessoas jurídicas de direito privado:
  Questão 24738 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (L. 8.078/90):I - Qualifica-se como relação de consumo os serviços ...
  Questão 24737 - 01/01/2023
• A posse pode ser adquirida:
  Questão 24735 - 01/01/2023
• Alguém que tem descendentes ou ascendentes dispôe de 70% dos seus bens, por doação ou testamento, destinando-os a pessoa com legitimação para recebê-los. Assinale a alternativa ...
  Questão 24734 - 01/01/2023
• A idade mínima para o casamento se dá:
  Questão 24732 - 01/01/2023
• Leia as assertivas.I. A interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros, assim como aquela operada contra um co-devedor ou seu herdeiro.II. A renúncia à prescrição ...
  Questão 24672 - 01/01/2023
• Considerando o ordenamento jurídico que vige as obrigaçôes e os contratos, assinale a opção cuja assertiva é correta.
  Questão 24671 - 01/01/2023
• Constitui comistão, em sede de aquisição da propriedade móvel:
  Questão 24660 - 01/01/2023
• Para o casamento, a afinidade em linha reta constitui impedimento
  Questão 24658 - 01/01/2023