Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O Ministério Público intervém na(s) seguinte(s) hipótese(s):
  Questão 25219 - 01/01/2023
• A validade de um ato jurídico requer:
  Questão 25218 - 01/01/2023
• Sobre os contratos considere:I. É ilícito às partes estipular contratos atípicos por expressa vedação legal.II. Nos contratos de adesão são nulas as cláusulas que estipulem a re...
  Questão 25159 - 01/01/2023
• Entende-se por benfeitorias as despesas que se fazem em um bem móvel ou imóvel com objetivos previamente definidos. À luz do Código Civil Brasileiro é correto afirmar:
  Questão 25149 - 01/01/2023
• De acordo com a legislação em vigor sobre a união estável, é CORRETO afirmar:
  Questão 25147 - 01/01/2023
• Pelos danos causados por um adolescente de dezessete anos:
  Questão 25127 - 01/01/2023
• Com base nas disposiçôes legais pertinentes à tutela e à curatela, assinale a alternativa correta:
  Questão 25057 - 01/01/2023
• Os atos entre vivos, sem prazo, são exequíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo (art. 127 do Código Civil),
  Questão 25053 - 01/01/2023
• A renúncia da herança:
  Questão 25050 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contenha afirmação correta:
  Questão 25044 - 01/01/2023
• Pela exceção do contrato não cumprido entende-se que:
  Questão 25043 - 01/01/2023
• Não interrompe a prescrição:
  Questão 24988 - 01/01/2023
• A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:
  Questão 24987 - 01/01/2023
• Referindo-se ao contrato de seguro, tendo em conta as proposiçôes abaixo, responda:I – mediante tal modalidade contratual, o segurador se obriga, através do pagamento do p...
  Questão 24986 - 01/01/2023
• A modalidade de transferência convencional da posse, onde há conversão da posse mediata em direta ou desdobramento da posse, sem que nenhum ato exterior ateste qualquer mudança ...
  Questão 24973 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição Federal, em seu art. 226, § 3º, que, 'para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como enti...
  Questão 24970 - 01/01/2023
• Em nossa legislação pátria:
  Questão 24922 - 01/01/2023
• O Código Civil, no âmbito dos direitos da personalidade, no que concerne às circunstâncias de transgenitalização:
  Questão 24921 - 01/01/2023
• Maria está na praça Beija Flor, em frente ao prédio da prefeitura da cidade de Lagoas, ao lado direito de um terreno baldio que é patrimônio da prefeitura e ao lado esquerdo do ...
  Questão 24920 - 01/01/2023
• Tratando-se de direito reais de garantia:I. O devedor hipotecário pode dar o imóvel hipotecado ao seu credor em anticrese, objetivando a amortização da dívida.II. Se o terceiro ...
  Questão 24914 - 01/01/2023