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Questão #24732
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2023
Direito Civil
#24732
A idade mínima para o casamento se dá:
A idade mínima para o casamento se dá:
a
Aos 18 anos para o homem, aos 16 para a mulher;
b
Aos 21 anos para o homem, aos 18 para a mulher;
c
Aos 16 anos para o homem, aos 16 para a mulher;
d
Aos 18 anos para o homem, aos 18 para a mulher.
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“Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por _______ anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a ________ hectares, tornando-...
Todas as afirmativas abaixo são incorretas, exceto:
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao instituto do usufruto como direito real sobre coisa alheia e assinale a alternativa incorreta.