Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Assinale a alternativa correta: 'Em um contrato de compromisso de venda e compra de bem imóvel em que se estipulou uma pena para o caso de inadimplemento, e este se verifica...
Questão 25553 - 01/01/2023
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'A' celebrou contrato em conta de participação com o Centro Médico Hospitalar 'B' Ltda., no qual este se comprometia a construir um hospital, oferecer participaç...
Questão 25552 - 01/01/2023
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No tocante à administração da sociedade limitada, está correta a seguinte alternativa:
Questão 25502 - 01/01/2023
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Sublinhe a opção incorreta:
Questão 25491 - 01/01/2023
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Lúcio, para esconder receitas oriundas de venda e compra de imóveis, negociava-os em nome de seu amigo Ângelo, usando-o como "laranja" ou "testa de ferro". E...
Questão 25490 - 01/01/2023
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As coisas cujas partes heterogêneas ligadas pelo engenho humano formam objetos independentes, que se unem num só todo sem que desapareça a condição jurÃdica de cada parte, são as
Questão 25481 - 01/01/2023
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Considerando a dissolução da sociedade conjugal e a proteção da pessoa dos filhos, é verdade que :
Questão 25478 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta quanto à curatela:
Questão 25433 - 01/01/2023
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Nas obrigaçôes de restituir, até a efetiva entrega da coisa:
Questão 25423 - 01/01/2023
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Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I - Os poderes de representação são conferidos por lei ou pelo interessado. Salvo permissão da le...
Questão 25362 - 01/01/2023
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Assinale a opção falsa.
Questão 25361 - 01/01/2023
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Na aplicação de Direito, o intérprete pode utilizar-se da analogia quando:
Questão 25353 - 01/01/2023
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No que diz respeito à eficácia dos negócios jurÃdicos, é possÃvel concluir que:
Questão 25309 - 01/01/2023
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Na sistemática do Código Civil de 2002, a aplicação da Lei das Sociedades por Açôes às sociedades limitadas é:
Questão 25306 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa incorreta.Causas que impedem ou suspendem a prescrição, ou seja, não corre a prescrição:
Questão 25304 - 01/01/2023
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Cláudio e Maria, após três anos de casamento, separaram-se de fato. Permaneceram nessa situação durante seis meses, após os quais providenciaram a separação judicial. Quatro ano...
Questão 25294 - 01/01/2023
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Mesmo que a pessoa natural tenha capacidade d e direito, pode estar impedida de praticar certo ato juridico. É o caso do ascendente que está proibido de vender bens aos descende...
Questão 25282 - 01/01/2023
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Wanderley empresta sua moto para Sérgio no final de semana. Estando a moto devidamente guardada dentro da garagem da casa de Sérgio, foi furtada por terceiro desconhecido. Nessa...
Questão 25223 - 01/01/2023
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Em relação ao contrato de depósito, é correto afirmar que:
Questão 25222 - 01/01/2023
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Em matéria de responsabilidade civil, considere as seguintes afirmaçôes:I. A absolvição no juÃzo criminal, por insuficiência de provas, exime o réu da obrigação de indenizar.II....
Questão 25220 - 01/01/2023
