Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Se com a doação o doador ficar insolvente, os credores prejudicados poderão anulá-la, a não ser que o donatário, com o consenso daqueles credores, assuma o passivo do doador, da...
  Questão 24201 - 01/01/2023
• De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, e a capacidade de regência das pessoas naturais, a disposição de órgãos e partes do corpo humano é possível, desde que seja:
  Questão 24197 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:Adquire a propriedade do imóvel, não onerosamente, aquele que, contínua e incontestadamente, com justo tít...
  Questão 24136 - 01/01/2023
• "A", "B" e "C" são devedores solidários de "D" pela quantia de R$ 60.000,00. "D" renuncia à solidariedade em favor de "A&q...
  Questão 24128 - 01/01/2023
• Assinale alternativa correta Dá-se a novação:I - quando o devedor contrai com seu fiador dívida estranha àquela garantida por este;II - quando novo devedor sucede ao antigo, fi...
  Questão 24125 - 01/01/2023
• A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento econômico do País, efetua-se mediante concessão de patentes de...
  Questão 24124 - 01/01/2023
• Considerando-se o instituto da tradição no direito civil, podemos afirmar que :
  Questão 24123 - 01/01/2023
• A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa:
  Questão 24067 - 01/01/2023
• Com relação à competência é certo que:
  Questão 24066 - 01/01/2023
• São legitimados ativos para a ação pauliana:
  Questão 24064 - 01/01/2023
• Caracteriza a responsabilidade objetiva a ausência de:
  Questão 24057 - 01/01/2023
• A condição resolutiva subordina a:
  Questão 24007 - 01/01/2023
• No atinente à invalidade do negócio jurídico, não é correto afirmar que:
  Questão 24005 - 01/01/2023
• Não havendo herdeiros da classe dos descendentes são chamados à sucessão:
  Questão 24004 - 01/01/2023
• Quanto aos direitos reais é CORRETO afirmar:
  Questão 24002 - 01/01/2023
• Compromissário comprador de imóvel, por contrato celebrado na vigência do Código do Consumidor, em dia com os pagamentos, pago mais de 25% do preço, ingressa em juízo dizendo nã...
  Questão 24001 - 01/01/2023
• O depósito de mercadorias nos armazéns gerais é o:
  Questão 23999 - 01/01/2023
• As despesas com o pagamento são:
  Questão 23928 - 01/01/2023
• Nos termos preconizados pelo Código Civil são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
  Questão 23924 - 01/01/2023
• No que concerne o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta:
  Questão 23917 - 01/01/2023