De acordo com as disposiçôes sobre o instituto da propriedade no Código Civil em vigor, assinale a

De acordo com as disposiçôes sobre o instituto da propriedade no Código Civil em vigor, assinale a afirmação correta.

a

As faculdades de usar, gozar e dispor são inerentes à propriedade sobre o bem, porém, é vedado ao proprietário reaver a coisa em poder do possuidor, ainda que ilegítimo, tendo em vista a autonomia da posse em relação à propriedade.

b

O Código Civil de 2002 caracterizou-se pelo alargamento dos prazos de efetivação do usucapião, consagrando a fundamentabilidade do direito de propriedade previsto no art. 5^º da Constituição Federal.

c

Adquire a propriedade sobre bem imóvel, independente de justo título e boa-fé, aquele que durante 20 anos ininterruptos possui o imóvel como se fosse seu.

d

São defesos ao proprietário os atos sobre o bem que não lhe trazem qualquer comodidade ou utilidade, praticados com intuito de prejudicar outrem.

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