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Questão: 13504 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O que distingue o contribuinte do responsável tributário é
O que distingue o contribuinte do responsável tributário é o seguinte:
a
o fato de um ser sujeito ativo e outro sujeito passivo.
b
o primeiro tem relação pessoal e direta com fato gerador.
c
o segundo responde em juízo por todos os atos praticados pelo sujeito passivo.
d
não há distinção, pois a Fazenda Pública pode escolher entre cobrar o tributo de um ou de outro, conforme a situação.
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