Confira questões atualizadas de Direito Trabalhista para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Considere as seguintes assertivas a respeito da ação rescisória:I. Não é documento novo apto a viabilizar a desconstituição do julgado a sentença normativa proferida ou transita...
Questão 86831 - 01/01/2023
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Ante as afirmaçôes abaixo:I - O poder disciplinar do empregador, prerrogativa contida no seu poder empregatÃcio, e o jus resistentiae do empregado constituem elementos concorren...
Questão 86830 - 01/01/2023
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É admissÃvel recurso de revista calcado em
Questão 86829 - 01/01/2023
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Durante o perÃodo aquisitivo das férias, Cleópatra apresentou 6 faltas injustificadas e Júlio César apresentou 33 faltas injustificadas. Nesse caso, Cleópatra terá direito a:
Questão 86828 - 01/01/2023
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Contra a decisão de Tribunal Regional do Trabalho que reconhece ter havido nulidade ou a existência de irregularidade sanável e determina a baixa dos autos ao juÃzo de primeiro ...
Questão 86827 - 01/01/2023
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Com relação à remuneração e ao salário, é certo que:
Questão 86826 - 01/01/2023
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O recurso de agravo de instrumento, no processo do trabalho, só é cabÃvel:
Questão 86824 - 01/01/2023
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Cabe agravo de petição, no processo do Trabalho, nas seguintes hipóteses:
Questão 86823 - 01/01/2023
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O empregado, com contrato por prazo indeterminado, dispensado sem justa causa, com mais de um ano de trabalho, terá direito a:I- Aviso prévio.II- 13º salário proporcional.I...
Questão 86822 - 01/01/2023
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À luz da legislação pertinente, assinale a assertiva INCORRETA:
Questão 86821 - 01/01/2023
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Trabalhadores foram atraÃdos por falsas promessas para laborarem em outro estado da federação. Durante o perÃodo (alguns por 5 meses, outros por 14 meses) em que permaneceram no...
Questão 86820 - 01/01/2023
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Quanto ao embargo ou à interdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a expressão “autoridade” como sinônima de Delegado Regional do Trabalho, atualmente...
Questão 86817 - 01/01/2023
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O empregado contratado por tempo indeterminado no dia 2 de janeiro de 1996, terça-feira, foi dispensado, por justa causa, no dia 13 de abril de 1998, segunda-feira e a homologaç...
Questão 86815 - 01/01/2023
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Considera-se empregado:
Questão 86814 - 01/01/2023
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Havendo Convenção, Acordo ou Sentença Normativa em vigor, o dissÃdio coletivo deverá ser instaurado dentro dos:
Questão 86813 - 01/01/2023
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Mariana trabalhava para determinado órgão federal, desde outubro de 1980, na função de técnica em circuito impresso, sob o regime jurÃdico celetista. Em abril de 2003, foi extin...
Questão 86812 - 01/01/2023
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As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princÃpios e diretrizes, exceto:
Questão 86811 - 01/01/2023
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Nas empresas que explorem os serviços de telefonia, telegrafia submarina ou subfluvial, de radiotelegrafia ou de radiotelefonia, a duração máxima da jornada para os respectivos ...
Questão 86810 - 01/01/2023
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INDIQUE QUAL A ÚNICA ALTERNATIVA QUE REPRESENTA OS DEVERES PRECÃPUOS DOS JUÃZES DO TRABALHO, ALÉM DAQUELES QUE DECORRAM DO EXERCÃCIO DE SUA FUNÇÃO:
Questão 86809 - 01/01/2023
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No processo do Trabalho, a praxe consagrou o desmembramento da audiência (uma por lei) em duas seçôes, denominando-se primeira seção de Audiência Inicial e a Segunda seção, de A...
Questão 86808 - 01/01/2023