Quanto ao embargo ou à interdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a expressão

Quanto ao embargo ou à interdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a expressão “autoridade” como sinônima de Delegado Regional do Trabalho, atualmente Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.

a

A interdição ou embargo somente podem ser requeridos pelo agente da inspeção do trabalho.

b

A autoridade, à vista do laudo técnico do serviço competente que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra.

c

Da decisão da autoridade, poderão os interessados recorrer no prazo de 10 (dez) dias para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.

d

A autoridade, independentemente de recurso e após laudo técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição.

Próxima Questão