Considera-se empregado:

a

toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de natureza eventual ou não a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;

b

toda pessoa física que prestar serviços de natureza eventual ou não a empregador, sob a dependência deste e mediante salário ou gratuitamente;

c

toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário;

d

toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços de qualquer natureza;

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