Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #79982
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#79982
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à
Considerando o Sistema Processual Penal, após a Lei 9.099/95, é correto afirmar, em relação à atuação do Ministério Público:
a
não pode desistir de recurso que haja interposto;
b
não pode desistir da ação penal;
c
não pode desistir do inquérito policial;
d
não houve modificação em relação à atuação ministerial.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em r...
O prazo concedido à resposta preliminar ou defesa preliminar nos crimes de responsabilidade de funcionário público e nos crimes de responsabilidade de prefeitos (Dec.-Lei nº 201/67) é, respectivame...
Analise as afirmaçôes abaixo.I - São elementos integrantes da denúncia, passíveis de anular a ação penal, desde que não observados: exposição do fato criminoso, circunstâncias do fato, qualificação...
Em relação ao crime de peculato culposo, no qual o funcionário, por negligência, imprudência ou imperícia, per-mite que haja apropriação ou desvio, subtração ou concurso para esta, por outrem (art....
Sobre o interrogatório e confissão, estabelece o Código de Processo penal que
A respeito das citaçôes, considere:I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com prazo de cinco dias.II. Se o acusado, citado por edital, não compare...