Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 80923 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da
No que concerne aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, todas as assertivas são verdadeiras, exceto:
a
antes de determinar a remessa dos autos à superior instância, no caso de agravo de instrumento, a autoridade judiciária proferirá despacho fundamentado, mantendo ou reformando a decisão;
b
a remissão, como forma de extinção ou suspensão do processo, poderá ser aplicada em qualquer fase do procedimento, antes da sentença;
c
a representação, que independe de prova pré-constituÃda da autoria e da materialidade, pode ser deduzida oralmente, em sessão diária instalada pela autoridade judiciária;
d
a medida socioeducativa de advertência dispensa o procedimento contraditório, por tratar-se de admoestação verbal, devendo ser imposta de plano em face do boletim de ocorrência ou relatório policial;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Em matéria de competência, assinale a alternativa correta:
Marco Antônio, mediante grave ameaça, exercida com emprego de arma de fogo, subtrai o carro de Joana, na Av. Presidente Wilson, na comarca do Rio de Janeiro. Ocorre, porém, que cinco minutos após a...
A falta de exibição do mandado não obstará a prisão do réu:
Em notÃcia veiculada em telejornal, transmitido para todo o Brasil por conceituada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formul...
A decretação da prisão preventiva apenas poderá ter fundamento nas seguintes hipóteses:
Ainda com relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA: