Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Marque a opção correta: A suspeição e o impedimento do Juiz são arguíveis por meio de incidente ao processo, em petição fundamentada e devidamente instruída. A competência para ...
  Questão 30902 - 01/01/2023
• Indique a opção incorreta.Na forma do parágrafo primeiro, do art. 10 do Código de Processo Civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes
  Questão 30900 - 01/01/2023
• Os órgãos jurisdicionais com competência para julgamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei federal em face da Constituição da República e o julgamento da representa...
  Questão 30815 - 01/01/2023
• João ajuíza ação ordinária contra Manoel pleiteando que lhe seja entregue um quadro antigo e raro, que seria de sua propriedade, estando irregularmente sob a posse de Manoel. Ap...
  Questão 30813 - 01/01/2023
• A ação meramente declaratória é meio hábil:
  Questão 30810 - 01/01/2023
• Tendo em vista os Pressupostos Processuais e as condiçôes da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é incorreto afirmar que:
  Questão 30807 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir, sobre as açôes possessórias:I. são consideradas açôes dúplices, em que o autor é réu e o réu é autor;II. admitem reconvenção;III. são passíveis de con...
  Questão 30802 - 01/01/2023
• Com relação aos Juizados Especiais Cíveis:I - extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando for reconhecida a incompetência territorial do juízo.II - não se admitirá,...
  Questão 30798 - 01/01/2023
• Diante das afirmaçôes:I. Para que os embargos à execução sejam admissíveis, sempre é necessária a garantia do juízo.II. Na execução de obrigação de fazer e não fazer, e na de en...
  Questão 30754 - 01/01/2023
• Quanto à figura do depositário, em matéria processual civil, pode-se afirmar:I. A guarda e a conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou arrecadados serão confia...
  Questão 30753 - 01/01/2023
• Considerando-se o que se estabelece na legislação, é INCORRETO afirmar que
  Questão 30751 - 01/01/2023
• De acordo com o chamado "Direito Processual Ambiental", assinale a alternativa correta após a análise das proposiçôes abaixo:I - o tombamento, o estudo prévio de impac...
  Questão 30750 - 01/01/2023
• Quanto a PESSOAS NATURAIS é falso afirmar que:
  Questão 30748 - 01/01/2023
• Havendo conexão ou continência, o Juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes:
  Questão 30747 - 01/01/2023
• O juiz que procede a instrução fica vinculado à decisão, envolvendo assim os princípios:
  Questão 30682 - 01/01/2023
• O artigo 56 do Código de Processo Civil preceitua:“Art. 56. Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferi...
  Questão 30623 - 01/01/2023
• Sobre o fenômeno da assistência, é correto afirmar que:
  Questão 30619 - 01/01/2023
• Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qualquer bem em vida, desapareceu nos escombros, sendo que, mesmo após muitas buscas, seu corpo não foi encontrado, tendo...
  Questão 30618 - 01/01/2023
• Sobre o instituto litisconsórcio, preceitua o Código de Processo Civil que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, EXCETO:
  Questão 30617 - 01/01/2023
• Critérios de determinação de competência que, se não respeitados, geram a incompetência absoluta :
  Questão 30612 - 01/01/2023