Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
  Questão 62382 - 01/01/2023
• As açôes possessórias são dúplices e fungíveisPORQUEo réu nas açôes possessórias pode, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse demandar a proteção possessória, ...
  Questão 62381 - 01/01/2023
• Conforme a letra do art. 467 do Código de Processo Civil, denomina-se 'coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a re...
  Questão 62372 - 01/01/2023
• Relativamente à reconvenção:I. O réu-reconvinte poderá apresentar pedido de tutela antecipatória.II. É ação autônoma fundada no princípio da economia processual, não estando suj...
  Questão 62218 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:I - Para a validade da sentença, é necessário constar o nome das partes, o resumo do pedido e da defesa, a apreciação das provas e a respectiva co...
  Questão 62161 - 01/01/2023
• É defesa a sentença ilíquida nos processos sob procedimento comum sumário, cumprindo ao juiz, se for o caso, fixar de plano, a seu prudente critério, o valor devido, nas causas de:
  Questão 62150 - 01/01/2023
• A tutela antecipada prevista no artigo 273 do Código de Processo Civil:
  Questão 62092 - 01/01/2023
• Sobre o processo de execução, assinale a opção INCORRETA:
  Questão 62030 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas sobre o recurso de agravo de instrumento.I. A decisão monocrática do relator que não conhece do agravo de instrumento ou que julga o mérito de tal recurso...
  Questão 62021 - 01/01/2023
• No loteamento urbano, passam a integrar o domínio do município as vias e praças constantes do projeto e do memorial descritivo desde
  Questão 61992 - 01/01/2023
• Se determinado prazo judicial terminar no dia em que o expediente forense for iniciado depois da hora normal,
  Questão 61960 - 01/01/2023
• Há prorrogação voluntária da competência quando a modificação provém de ato de vontade das partes. Tratando-se da hipótese de foro contratual, somente é válida a convenção a res...
  Questão 61941 - 01/01/2023
• Marque a resposta que está em desacordo com a Constituição Federal, no tocante às atribuiçôes do Presidente da República:
  Questão 61921 - 01/01/2023
• Da sentença que julga extinto o processo sem julgamento do mérito cabe o recurso de:
  Questão 61899 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas:I. Feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, devendo existir o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salv...
  Questão 61871 - 01/01/2023
• Nas açôes de mandado de segurança:
  Questão 61806 - 01/01/2023
• Em relação à competência, julgue os itens que se seguem.I As causas em que são partes estados e municípios só serão processadas e julgadas na vara especializada da fazenda públi...
  Questão 61805 - 01/01/2023
• Analise os procedimentos abaixo e assinale a alternativa correta:I - Eduardo, oficial de justiça, embora soubesse que os atos processuais devem ser realizados das 6 (seis) às 20...
  Questão 61763 - 01/01/2023
• A respeito da petição inicial, considere:I. É licito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato...
  Questão 61750 - 01/01/2023
• Sobre recursos assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 61631 - 01/01/2023