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Questão #35791
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2023
Direito Processual Civil
#35791
São inquiridos, como testemunhas, em suas residências, ou onde exercem a sua função, exceto:
São inquiridos, como testemunhas, em suas residências, ou onde exercem a sua função, exceto:
a
o Presidente da República;
b
o Governador do Estado;
c
os Deputados Estaduais;
d
todos os Embaixadores, independente de concessão de idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil.
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Verificando no processo a existência de uma cláusula abusiva inserta em um contrato de consumo, o juiz:
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