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Questão: 35791 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São inquiridos, como testemunhas, em suas residências, ou
São inquiridos, como testemunhas, em suas residências, ou onde exercem a sua função, exceto:
a
o Presidente da República;
b
o Governador do Estado;
c
os Deputados Estaduais;
d
todos os Embaixadores, independente de concessão de idêntica prerrogativa a agente diplomático do Brasil.
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Verificada a revelia, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor na petição inicial se:
O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas.<br />Na desistência da execução, havendo embargos opostos:
Para que a relação processual se constitua e possibilite sentença de mérito é pressuposto processual, entre outros:
Qual a consequência se o devedor, ao nomear bens à penhora, não seguir a ordem legal?<br /><br />
O direito de propor ação rescisória se extingue em:
A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como tÃtulo constitutivo de hipoteca judiciária: