Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Constitui causa de suspensão obrigatória do processo principal:
  Questão 38282 - 01/01/2023
• Tratando-se de medida cautelar ..... deve a ação principal ser ajuizada em 30 (trinta) dias a contar da efetivação da medida, sob pena de ..... da cautelar, caso em que o requer...
  Questão 38280 - 01/01/2023
• Na hipótese em que a Fazenda Pública seja condenada ao cumprimento de obrigação pecuniária de trato sucessivo e por tempo indeterminado, a base de cálculo da verba honorária ser...
  Questão 38239 - 01/01/2023
• No sistema do Código Civil, a interpretação do texto jurídico se orienta suficientemente:I - pela regra do artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil, que manda aplicar...
  Questão 38225 - 01/01/2023
• Em ação de investigação de paternidade, cumulada com partilha de bens, a audiência preliminar, segundo o critério previsto pela Lei 10.444, de 07.05.2002, é
  Questão 38223 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correto.
  Questão 38180 - 01/01/2023
• “A parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer”. Esse enunciado, de texto legal, implica a ocorrência de:
  Questão 38178 - 01/01/2023
• Concedido o Mandado de Injunção impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça, caberá:
  Questão 38168 - 01/01/2023
• O direito comercial é visto segundo a clássica divisão pedagógica do Direito como um Direito Privado, assim sendo, permite do seu intérprete ou articulador, o manuseio de suas r...
  Questão 38124 - 01/01/2023
• A ação que o Município pode propor - observados todos os requisitos legais para tanto - na hipótese de ter sido condenado por sentença de mérito, transitada em julgado, e que te...
  Questão 38080 - 01/01/2023
• O Superior Tribunal de Justiça é competente para:
  Questão 38078 - 01/01/2023
• A teor da Lei n.º 8.009/90, a impenhorabilidade de bens alcança:
  Questão 38077 - 01/01/2023
• Decretada a prisão civil, por dívida alimentar, poderá o devedor impetrar habeas-corpus, em cujo âmbito poderá arguir
  Questão 38073 - 01/01/2023
• A respeito dos recursos, é incorreto afirmar que:
  Questão 38029 - 01/01/2023
• Sobre a prescrição, é correto afirmar:
  Questão 38026 - 01/01/2023
• O prazo para a interposição do recurso adesivo e data a partir da qual se conta esse prazo são, respectivamente,
  Questão 38025 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Civil, a incompetência relativa não pode ser declarada de ofícioPORQUEnão envolve matéria de ordem pública, devendo ser alegada mediante exceção de ...
  Questão 38024 - 01/01/2023
• São condutas tipificadas como litigância de má-fé, exceto:
  Questão 37991 - 01/01/2023
• Caio, através de advogado constituído, moveu uma ação de indenização por danos morais contra o supermercado "X", na Comarca de Belo Horizonte. A ação foi julgada impro...
  Questão 37990 - 01/01/2023
• Marque a opção falsa.A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
  Questão 37984 - 01/01/2023