Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A sentença que julga procedente o pedido formulado em ação de conhecimento, aplicando fundamentos legais diversos daqueles apresentados na petição inicial, é:
  Questão 38565 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo a lei processual civil, se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, deverá o juiz, qu...
  Questão 38564 - 01/01/2023
• Das decisôes interlocutórias ou definitivas cabem os seguintes recursos elencados no artigo 496 do Código de Processo Civil:I- Apelação;II- Agravo; III- Embargos infringentes;IV...
  Questão 38563 - 01/01/2023
• O direito de propor ação rescisória se extingue em:
  Questão 38560 - 01/01/2023
• Na execução por quantia certa contra devedor solvente, feita a penhora, de acordo com o Código de Processo Civil:
  Questão 38557 - 01/01/2023
• Na forma do Código de Processo Civil, cabe ação rescisória quando a sentença de mérito atacada:
  Questão 38516 - 01/01/2023
• Sobre a coisa julgada é lícito afirmar:I) A indiscutibilidade da sentença judicial extraprocessual, em relação a outros efeitos judiciais constitui-se em coisa julgada material....
  Questão 38514 - 01/01/2023
• Em se tratando de procedimento especial de jurisdição voluntária, apontar a opção correta.
  Questão 38510 - 01/01/2023
• Considere as proposiçôes abaixo:I. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando ocorrer afinidade de questôes por um ponto c...
  Questão 38468 - 01/01/2023
• O interesse de agir como condição da ação consiste na:
  Questão 38467 - 01/01/2023
• A jurisdição é a função estatal de aplicar a lei ao caso concreto. Assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 38466 - 01/01/2023
• Quanto aos procedimentos ordinário e sumário, pode-se dizer:I - os dois procedimentos admitem a denunciação da lide;II - os dois procedimentos permitem a produção de prova peric...
  Questão 38465 - 01/01/2023
• Quanto à antecipação da tutela, indique a alternativa correta.
  Questão 38427 - 01/01/2023
• Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para:
  Questão 38426 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O devedor pode opor-se à execução por meio de embargos. É correto afirmar:
  Questão 38423 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir, sobre as açôes possessórias: I.são consideradas açôes dúplices, em que o autor é réu e o réu é autor; II.admitem reconvenção; III.são passíveis de con...
  Questão 38422 - 01/01/2023
• A instituição financeira "A" ajuizou ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente em relação a "B". Embora inadimplente, "B" já pagou ...
  Questão 38378 - 01/01/2023
• Quando da elaboração da petição inicial de uma ação rescisória, o advogado deve atender aos requisitos da petição inicial, previstos no art. 282 do Código de Processo Civil. Dev...
  Questão 38345 - 01/01/2023
• Na liquidação por arbitramento, o recurso próprio do provimento judicial que a resolve é:
  Questão 38343 - 01/01/2023
• Qual o recurso cível cabível contra sentença que omite ponto sobre o qual deveria se pronunciar o juiz ou tribunal:
  Questão 38284 - 01/01/2023