Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Em relação aos prazos processuais:I - quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em quádruplo os prazos para contestar e em dobro para recorr...
Questão 37981 - 01/01/2023
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Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo a legislação processual civil, a competência é determinada no momento da propositura da ação, aplicando-se a regra da perpetuatio i...
Questão 37922 - 01/01/2023
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Convencendo-se da inexistência de fundamento para propositura da ação civil pública, o órgão do Ministério Público encarregado das diligências, promoverá o arquivamento dos auto...
Questão 37920 - 01/01/2023
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Marque a opção correta:Quando for deferida Liminar em Mandado de Segurança, que possa ensejar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas, o recurso cabÃvel ...
Questão 37914 - 01/01/2023
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Marque a única opção falsa: O devedor responde, para cumprimento de suas obrigaçôes, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restriçôes estabelecidas em lei. Ficam,...
Questão 37906 - 01/01/2023
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Ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as açôes:
Questão 37877 - 01/01/2023
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A ação rescisória:
Questão 37876 - 01/01/2023
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O réu formula reconvenção. O autor desiste da ação. Extingue-se a reconvenção?
Questão 37869 - 01/01/2023
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Na execução fiscal, o executado oferecerá embargos, contado o prazo do depósito; da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora.O prazo para oferecimento dos ...
Questão 37863 - 01/01/2023
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Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo:
Questão 37839 - 01/01/2023
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Podem ser objeto de execução fiscal,I. as dÃvidas tributárias da União, Estados e MunicÃpios, demonstradas por meio de certidão da dÃvida ativa.II. as dÃvidas de que sejam c...
Questão 37838 - 01/01/2023
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Quem pretender comprovar a existência de algum fato ou relação jurÃdica, seja para simples documento e sem caráter contencioso, seja para servir de prova em processo regular, ex...
Questão 37791 - 01/01/2023
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No pertinente a Embargos de Declaração, é correto afirmar-se que:
Questão 37746 - 01/01/2023
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Em matéria de caução, como procedimento cautelar especÃfico, não há previsão expressa no Código de Processo Civil no sentido de que:
Questão 37740 - 01/01/2023
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José ingressou com uma ação de execução contra Boulevard. O juiz indeferiu a petição inicial. Dessa decisão, o autor, poderá:
Questão 37737 - 01/01/2023
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Na ação de Mandado de Segurança,
Questão 37695 - 01/01/2023
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Qual destes princÃpios não é predominante na jurisprudência?
Questão 37689 - 01/01/2023
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Os Embargos de Terceiros são conceituados como medida de natureza:
Questão 37683 - 01/01/2023
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A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que:
Questão 37588 - 01/01/2023
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Marque a opção correta, a partir das decisôes que se seguem:I - Não satisfeito, para a formação de seu convencimento o Desembargador Relator, apreciando recurso de apelação, co...
Questão 37586 - 01/01/2023