Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Ação de Cumprimento é cabível:
  Questão 41732 - 01/01/2023
• Foi aforada ação declaratória de nulidade de atos da Câmara de Vereadores de Manacá, representados pelos Decretos Legislativos nsº 010 e 011/90, que, aprovando pareceres té...
  Questão 41700 - 01/01/2023
• Marque a opção correta: O direito de propor ação rescisória se extingue:
  Questão 41661 - 01/01/2023
• Sobre a reconvenção, é correto afirmar que:
  Questão 41630 - 01/01/2023
• Ao teor do art. 14 da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), para evitar dano irreparável à parte, o juiz poderá conferir efeito suspensivo
  Questão 41586 - 01/01/2023
• Na ação monitória, em sendo deferida a inicial, determinando o Juiz a expedição de mandado de pagamento ou de entrega da coisa, essa decisão
  Questão 41584 - 01/01/2023
• Os embargos à execução:
  Questão 41555 - 01/01/2023
• A preclusão consumativa é fenômeno processual que:
  Questão 41552 - 01/01/2023
• A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo 486 do CPC:
  Questão 41543 - 01/01/2023
• A coisa julgada pode se estender à motivação da sentença no caso de
  Questão 41512 - 01/01/2023
• O falecimento de um dos cônjuges no curso da ação de separação judicial litigiosa acarreta:
  Questão 41500 - 01/01/2023
• Em caso de sentença que julga improcedente pedido de indenização em acidente de trânsito, por haver entendido o juiz não ter havido nexo causal, poderá o autor, inconformado ofe...
  Questão 41455 - 01/01/2023
• Caio propôe demanda em face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso Tício venha a...
  Questão 41452 - 01/01/2023
• O Código de Processo Civil, em seu art. 306, prevê que uma vez recebida a exceção, o processo ficará suspenso, "até que seja definitivamente julgada". Se o juiz indefe...
  Questão 41446 - 01/01/2023
• Num determinado processo em que o Município é o Autor da ação, o Réu reconhece a procedência do seu pedido (do pedido do Autor). Neste caso, o juiz:
  Questão 41419 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I. Se a execução tem por título acórdão transitado em julgado, não perde o caráter de definitiva pela interposição de recurso contra a sentença que julga ...
  Questão 41398 - 01/01/2023
• O litisconsórcio será necessário e unitário sempre que
  Questão 41349 - 01/01/2023
• Tício propôe demanda a Caio, que é julgada improcedente. Tício recorre da decisão para a Superior Instância. Contudo, o Juízo de Primeiro Grau nega seguimento ao mesmo sob o ar...
  Questão 41345 - 01/01/2023
• Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas e...
  Questão 41327 - 01/01/2023
• Sobre o processo de execução, marque a alternativa incorreta:
  Questão 41326 - 01/01/2023