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Questão: 41326 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o processo de execução, marque a alternativa
Sobre o processo de execução, marque a alternativa incorreta:
a
É tÃtulo executivo judicial a sentença homologatória de conciliação ou de transação, ainda que verse matéria não posta em juÃzo.
b
A propositura de qualquer ação relativa ao débito constante de tÃtulo executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.
c
A certidão de partilha não é tÃtulo executivo.
d
Na execução da prestação alimentÃcia, recaindo a penhora em dinheiro, o oferecimento de embargos do devedor não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação.
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Marque a premissa errada:
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No Superior Tribunal de Justiça, cabe o agravo regimental da decisão do Presidente da Corte Especial, de Seção, de Turma ou de Relator que ofenda o direito do agravante.Assinale a alternativa CORRETA: