Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O devedor promove ação para declarar a inexistência de uma obrigação de pagar quantia certa em face do credor. A sentença é de procedência e transita em julgado. Na ação em que ...
  Questão 42411 - 01/01/2023
• Examine as seguintes proposiçôes e aponte a alternativa INCORRETA:
  Questão 42355 - 01/01/2023
• DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
  Questão 42352 - 01/01/2023
• Numa execução de cheque dado para pagamento de empréstimo bancário, devolvido por insuficiência de fundos e protestado, à falta de outros bens, podem ser penhorados:
  Questão 42333 - 01/01/2023
• Sendo uma das modalidades de convocação ao processo, pode configurar-se a citação por hora certa quando:
  Questão 42329 - 01/01/2023
• Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que,
  Questão 42323 - 01/01/2023
• Realce a alínea errada:
  Questão 42296 - 01/01/2023
• ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os ...
  Questão 42295 - 01/01/2023
• A locução "devido processo legal", inserta na Constituição da República de 1988 (artigo 5º, LIV, "verbis": "ninguém será privado da liberdade ou de...
  Questão 42294 - 01/01/2023
• No Juizado Especial Cível instituído pela Lei 9.099/95, é correto afirmar que:
  Questão 42293 - 01/01/2023
• Ao tratar do recurso de agravo, o Código de Processo Civil prescreve que recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator:
  Questão 42266 - 01/01/2023
• Leia as assertivas abaixo.I - Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição aos serventuários de justiça.II - Incumbe ao Oficial de Justiça redigir, em forma legal,...
  Questão 42222 - 01/01/2023
• É defeso ao juiz exercer as suas funçôes no processo em que for parte:I) o seu irmão;II) um irmão do seu pai;III) um filho de um irmão do seu pai;IV) um irmão do seu avô;V) qual...
  Questão 42220 - 01/01/2023
• A Lei n o 10.532, de 26.12.2001, excluiu da obrigatoriedade do reexame "necessário" ou recurso ex officio, as sentenças proferidas contra
  Questão 42163 - 01/01/2023
• Os recursos especial e extraordinário - de índole constitucional - possuem requisitos de admissibilidade genéricos e específicos, albergados tanto na legislação específica ...
  Questão 42131 - 01/01/2023
• No que tange à antecipação da tutela, pode-se afirmar que
  Questão 42125 - 01/01/2023
• Em procedimento sumário:
  Questão 42094 - 01/01/2023
• Considere:Morte ou perda da capacidade processual qualquer das partes.Morte do procurador de uma das partes.Ausência dos pressupostos de constituição desenvolvimento válido e re...
  Questão 42093 - 01/01/2023
• No curso de inventário, um dos herdeiros, em notória insolvência, transfere a terceiros todos os seus direitos hereditários. O juiz, de ofício, declara a ineficácia dessa cessão...
  Questão 42090 - 01/01/2023
• O Código de Processo Civil aponta no artigo 888 o que denomina "outras medidas provisionais".Assinale a alternativa que não apresente uma dessas medidas.
  Questão 42055 - 01/01/2023