A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo

A sentença meramente homologatória, com prazo apelatório decorrido, desafia, nos termos do artigo 486 do CPC:

a

Ação rescisória.

b

Correição parcial.

c

Ação anulatória ou de nulidade.

d

Embargos declaratórios com efeitos modificativos.

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