A coisa julgada pode se estender à motivação da sentença no ...

A coisa julgada pode se estender à motivação da sentença no caso de

a

acolhimento das alegaçôes de prescrição ou decadência.

b

açôes que versem sobre direitos não patrimoniais.

c

propositura de ação declaratória incidental.

d

revelia.

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