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Questão #41500
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2023
Direito Processual Civil
#41500
O falecimento de um dos cônjuges no curso da ação de separação judicial litigiosa acarreta:
O falecimento de um dos cônjuges no curso da ação de separação judicial litigiosa acarreta:
a
a extinção do processo, nos termos do art. 269, IX, do CPC, por se tratar de ação intransmissível;
b
a sucessão processual, devendo ser citado o espólio do falecido para integrar a lide;
c
a substituição do falecido pelo seu espólio ou pelos seus sucessores;
d
a extinção do processo apenas na hipótese de falecimento do réu;
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