Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta:I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, como por exemplo a autenticidade e falsidade de um docum...
  Questão 48789 - 01/01/2023
• A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, EXCETO para:
  Questão 48763 - 01/01/2023
• A dissidência total ou parcial da execução:
  Questão 48758 - 01/01/2023
• Analise as seguintes assertivas:I. O Ministério Público pode ser intimado de sentença em cartório ou por publicação de nota de foro. II. Não é permitido ao Magistrado, em nenhum...
  Questão 48731 - 01/01/2023
• Levando- se em conta a regra sobre a contagem dos prazos no sistema do CPC, identifique a alternativa incorreta:
  Questão 48712 - 01/01/2023
• São direitos e/ou garantias individuais, com reflexos processuais, previstos expressamente no artigo 5º da Constituição da República, EXCETO:
  Questão 48696 - 01/01/2023
• Nos processos perante o Juizado Especial Cível instituído pela Lei nº 9.099/95, admitir-se-á:
  Questão 48683 - 01/01/2023
• Indique, dentre as alternativas abaixo, o requisito extrínseco de admissibilidade dos recursos em geral:
  Questão 48681 - 01/01/2023
• A declaração de jacência da herança tem como efeito:
  Questão 48680 - 01/01/2023
• Sobre os princípios que norteiam o Direito Processual Civil:I. O princípio da indeclinabilidade da prestação jurisdicional decorre do direito público subjetivo de ação, que asse...
  Questão 48662 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa certa:O "caput" do Artigo 125 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que:"Os Estados organizarão sua ...
  Questão 48558 - 01/01/2023
• Sobre o Processo Cautelar, indique a alternativa correta:
  Questão 48488 - 01/01/2023
• Marque a opção correta:A citação será feita pelo correio, para qualquer Comarca do País, exceto:
  Questão 48485 - 01/01/2023
• Considere a seguinte situação hipotética: uma empresa de geração de energia elétrica celebra contrato com uma empreiteira para a construção de uma represa, prevendo uma das cláu...
  Questão 48472 - 01/01/2023
• Marque a única alternativa correta.Na petição inicial da ação de depósito, instruída com a prova literal do depósito e a estimativa do valor da coisa, se não constar do contrato...
  Questão 48469 - 01/01/2023
• Ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, só podendo alterá-la:
  Questão 48468 - 01/01/2023
• João, alegando ter sofrido perda de um dos dedos de sua mão direita enquanto operava uma prensa na empresa em que trabalhava, propôs demanda em face do INSS com o objetivo de ob...
  Questão 48461 - 01/01/2023
• Na sistemática do Código de Processo Civil, o inventário e a partilha constituem:
  Questão 48459 - 01/01/2023
• Júlio propôs ação de nunciação de obra nova em face de Tício, tendo o MM. Juiz de Direito concedido o embargo, do qual foi lavrado auto circunstanciado e intimado o réu. Contest...
  Questão 48452 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Os litisconsortes gozam do prazo comum, mas em d...
  Questão 48427 - 01/01/2023