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Questão: 48461 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
João, alegando ter sofrido perda de um dos dedos de sua mão ...
João, alegando ter sofrido perda de um dos dedos de sua mão direita enquanto operava uma prensa na empresa em que trabalhava, propôs demanda em face do INSS com o objetivo de obter indenização por tal acontecimento. A justiça competente para conhecer dessa ação é:
a
comum federal, já que no pólo passivo figura uma autarquia federal
b
do trabalho, pois o acontecimento se deu durante o horário de trabalho
c
comum estadual, precisamente numa vara especializada em fazenda pública
d
comum estadual, em vara cÃvel, caso não exista na comarca vara especializada em acidentes do trabalho
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Além das condiçôes de admissibilidade genéricas da ação, quais são as condiçôes da ação cautelar?<br /><br />
Assinale a alternativa correta.O devedor pode opor-se à execução por meio de embargos. É correto afirmar:
Marque a afirmação errada:
Sobre o procedimento sumário, marque a opção INCORRETA:<br />
Com relação ao recurso de agravo, é errada a seguinte afirmativa: