Analise as seguintes assertivas:I. O Ministério Público

Analise as seguintes assertivas:I. O Ministério Público pode ser intimado de sentença em cartório ou por publicação de nota de foro. II. Não é permitido ao Magistrado, em nenhum caso, exercer o juízo de retratação em apelação. III. A sentença que declara a carência de ação não impossibilita a discussão e análise do mesmo fato em outra demanda. IV. A sentença proferida em ação de alimentos faz coisa julgada formal. Das assertivas acima podemos afirmar que:

a

apenas a assertiva I está incorreta;

b

apenas a assertiva II está errada;

c

apenas a assertiva III está errada;

d

apenas as assertivas I e II estão erradas.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho