Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

Analise as seguintes assertivas:I. O Ministério Público pode ser intimado de sentença em cartório

Analise as seguintes assertivas:
I. O Ministério Público pode ser intimado de sentença em cartório ou por publicação de nota de foro.
II. Não é permitido ao Magistrado, em nenhum caso, exercer o juízo de retratação em apelação.
III. A sentença que declara a carência de ação não impossibilita a discussão e análise do mesmo fato em outra demanda.
IV. A sentença proferida em ação de alimentos faz coisa julgada formal.
Das assertivas acima podemos afirmar que:

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão