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Questão #48468
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2023
Direito Processual Civil
#48468
Ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, só podendo
Ao publicar a sentença de mérito, o juiz cumpre e acaba o ofício jurisdicional, só podendo alterá-la:
a
por meio de agravo de instrumento;
b
por meio de apelação;
c
por meio de embargos infringentes;
d
por meio de embargos de declaração.
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