Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre a antecipação dos efeitos da tutela pode afirmar-se:I - o provimento que a concede ou nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação;II - sua função ...
  Questão 48395 - 01/01/2023
• Nas açôes processórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável:
  Questão 48391 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa errada, sobre a citação:
  Questão 48363 - 01/01/2023
• No que concerne às intervençôes de terceiro,
  Questão 48361 - 01/01/2023
• Relativamente a um ente ou entidade de direito público, o prazo para a contestação e o prazo para a apelação são, como regra geral:
  Questão 48341 - 01/01/2023
• O momento processual adequado para ser examinada, pelo julgador, questão envolvendo ilegitimidade das partes será: I. quando do despacho da petição inicial; II. no despacho sane...
  Questão 48333 - 01/01/2023
• Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes.I. O direito de ressarcimento de prejuízos decorrentes de evicção por vício de origem de veículo dá-se tão-soment...
  Questão 48270 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: Constitui defesa indireta peremptória a alegação de:
  Questão 48269 - 01/01/2023
• Quando em recurso especial ou extraordinário houver diversidade de entendimento no pertinente à mesma matéria entre as turmas julgadoras, poderá o interessado interpor:
  Questão 48236 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir:I. no sistema brasileiro, os órgãos jurisdicionais são estabelecidos previamente em lei, com caráter de generalidade, sem ser possível criação de tribu...
  Questão 48224 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo.I - O recurso adesivo não será conhecido, se houver desistência do recurso principal, ou se for ele declarado inadmissível ou deserto.II - ...
  Questão 48202 - 01/01/2023
• Cabe ao juiz, como destinatário da prova, determinar a produção das provas necessárias à instrução do processo, bem como indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatór...
  Questão 48165 - 01/01/2023
• No processo civil, os absolutamente incapazes devem ser citados pessoalmente e, também, na pessoa do pai ou do representante legalPORQUEos absolutamente incapazes não têm legit...
  Questão 48116 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes:I. A existência de Justiça Especial Militar contraria o princípio constitucional que proíbe a criação de tribunais de exceção.II. A técnica processual e ...
  Questão 48082 - 01/01/2023
• A eficácia que torna a sentença de mérito imutável e indiscutível, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário, recebe a denominação de :
  Questão 48048 - 01/01/2023
• No caso de cumprimento de ordem de despejo, a execução será suspensa:
  Questão 48032 - 01/01/2023
• "A", "B" e "C", acionistas da S/A Tecelagem Fibra Forte, ajuizaram ação cautelar inominada, incidente à ação de responsabilidade civil também por e...
  Questão 48002 - 01/01/2023
• Katia doa um imóvel urbano ao seu primeiro neto, mas, para preservá-lo naquela geração, gravou-o com a cláusula da inalienabilidade. Tal imóvel portanto é:
  Questão 48000 - 01/01/2023
• Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, o juiz:
  Questão 47953 - 01/01/2023
• São representados em juízo, exceto:
  Questão 47948 - 01/01/2023