Assinale a alternativa correta:I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de
Assinale a alternativa correta: I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, como por exemplo a autenticidade e falsidade de um documento e produz efeitos "ex tunc". II - Constitutiva é a sentença que declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica e, ainda, sua modificação ou extinção. III - A sentença terminativa pôe fim ao processo sem o exame do mérito e não faz coisa julgada material. IV - Sentença sem relatório ou fundamentação é nula ou inválida, enquanto sentença sem a parte dispositiva é inexistente. V - A sentença definitiva pôe termo ao processo, examinando ou não o mérito, fazendo coisa julgada formal.
