Assinale a alternativa correta:
I - A sentença declarat...

Assinale a alternativa correta:
I - A sentença declaratória declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica, como por exemplo a autenticidade e falsidade de um documento e produz efeitos "ex tunc".
II - Constitutiva é a sentença que declara a existência ou inexistência de uma relação jurídica e, ainda, sua modificação ou extinção.
III - A sentença terminativa pôe fim ao processo sem o exame do mérito e não faz coisa julgada material.
IV - Sentença sem relatório ou fundamentação é nula ou inválida, enquanto sentença sem a parte dispositiva é inexistente.
V - A sentença definitiva pôe termo ao processo, examinando ou não o mérito, fazendo coisa julgada formal.

a

Todas as alternativas estão corretas.

b

Somente a alternativa V está errada.

c

Somente as alternativas II e III estão certas.

d

As alternativas IV e V estão erradas.

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