Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Quando os assistentes técnicos deverão apresentar seus pareceres no caso de prova pericial ?
Questão 16189 - 01/01/2023
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Assinale a afirmativa CORRETA, à luz do Código de Processo Civil brasileiro em vigor:
Questão 16132 - 01/01/2023
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No que concerne ao recurso de agravo, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil:
Questão 16122 - 01/01/2023
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Sobre o tema "resposta do réu", assinale a afirmativa incorreta.
Questão 16118 - 01/01/2023
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De acordo com a Lei de Execução Fiscal, se o executado efetuar o depósito do valor exigido em Banco Oficial, no prazo concedido pelo mandado de citação, o prazo para ofereciment...
Questão 16106 - 01/01/2023
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Em se tratando de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, é CORRETO se afirmar que:
Questão 16105 - 01/01/2023
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Caio aciona TÃcio, pleiteando sua condenação a entregar determinado bem imóvel. A demanda é julgada procedente e TÃcio recorre ao Tribunal. O JuÃzo de primeiro grau recebe o rec...
Questão 16095 - 01/01/2023
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Considerando que determinada ação tramite perante juÃzo absolutamente incompetente, assinale a opção incorreta.
Questão 16092 - 01/01/2023
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Quanto à ação civil pública, é certo dizer: (I) na ação de obrigação de fazer, pode o Juiz, de ofÃcio, determinar o cumprimento de prestação da atividade devida, sob pena de com...
Questão 16091 - 01/01/2023
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A respeito da suspensão e extinção do processo, é correto afirmar que:
Questão 16011 - 01/01/2023
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A motivação de todas as decisôes dos órgãos do Poder Judiciário é, sobretudo, imperativo de natureza:
Questão 16008 - 01/01/2023
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Paulo, pecuarista, contrata o advogado João para ajuizar ação de indenização, pelo rito ordinário, contra Pedro. No curso da lide, João resolve, por motivo de foro Ãntimo, renun...
Questão 16006 - 01/01/2023
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A apelação cÃvel pode ser recebida em dois efeitos. Sabendo disso, indique abaixo quando a apelação é recebida somente no efeito devolutivo:
Questão 16004 - 01/01/2023
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O autor propôe ação de manutenção de posse, na hipótese fática e descrita de reintegração de posse. A solução cabÃvel será
Questão 16002 - 01/01/2023
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A sentença que concluir pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório PORQUE a rejeição da ação popular poderá ser prejudicial ao patri...
Questão 16001 - 01/01/2023
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Caio propôe demanda em face de TÃcio, requerendo sua condenação ao pagamento de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Alega, em sÃntese, que locou imóvel para Semprônio, figura...
Questão 15935 - 01/01/2023
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São sujeitos passivos na execução, exceto:
Questão 15934 - 01/01/2023
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Admite-se a assistência litisconsorcial:
Questão 15933 - 01/01/2023
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Das hipóteses abaixo enumeradas, apenas uma se aplica às possibilidades de suspensão do processo, previstas no artigo 265, do Código de Processo Civil. Qual é?
Questão 15931 - 01/01/2023
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De acordo com o art. 300 do CPC, compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razôes de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e esp...
Questão 15919 - 01/01/2023