Assinale a afirmativa CORRETA, à luz do Código de Processo C...

Assinale a afirmativa CORRETA, à luz do Código de Processo Civil brasileiro em vigor:

a

A comunhão de direitos ou de obrigaçôes relativamente à lide é própria da figura processual da assistência.

b

Os litisconsortes serão invariavelmente considerados, em suas relaçôes com a parte adversa, como litigantes distintos; os atos e as omissôes de um não prejudicarão nem beneficiarão os outros.

c

O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa. O pedido de limitação interrompe o prazo para resposta, que recomeça da intimação da decisão.

d

Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho