Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O prazo para a contestação e o prazo para recurso do Município:
  Questão 16758 - 01/01/2023
• Julgada procedente em primeira instância (sentença), no todo ou em parte, a ação ordinária do contribuinte contra a União (Fazenda Nacional):
  Questão 16745 - 01/01/2023
• O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
  Questão 16736 - 01/01/2023
• Quanto à ação monitória, no prazo de quinze (15) dias, poderá o réu oferecer embargos. Os embargos
  Questão 16717 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Quem não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho na posse de seus bens por ato de apreensão judicial, em casos como o de penhora, depó...
  Questão 16706 - 01/01/2023
• Nos processos cujo rito seja disciplinado pela Lei 9.099/95 (Juizados Especiais):
  Questão 16700 - 01/01/2023
• Caio propôe demanda em face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso T...
  Questão 16690 - 01/01/2023
• Na Execução Fiscal:
  Questão 16584 - 01/01/2023
• Segundo o Código de Processo Civil, a incompetência relativa não pode ser declarada de ofícioPORQUEnão envolve matéria de ordem pública, devendo ser alegada mediante exceção de ...
  Questão 16581 - 01/01/2023
• César interpôs recurso especial contra V. Acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo, alegando que a decisão recorrida contrariou lei federal (primeiro fundamento) e deu interp...
  Questão 16574 - 01/01/2023
• No tocante ao recurso de agravo de instrumento é correto afirmar que:
  Questão 16572 - 01/01/2023
• O recurso especial e o recurso extraordinário são da competência, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Assinale a alternaiva CORRETA:
  Questão 16561 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa certa:Segundo J.C. Barbosa Moreira, nos seus comentários ao Código de Processo Civil, Artigos 476 a 565,"Recurso é o remédio voluntário idôneo ...
  Questão 16559 - 01/01/2023
• Marque a única alternativa correta: Compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra:
  Questão 16557 - 01/01/2023
• No que concerne à prova no processo civil, assinale a opção correta.
  Questão 16490 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da carta precatória:
  Questão 16484 - 01/01/2023
• Considerando-se o que se declara expressamente na lei, é INCORRETO afirmar que
  Questão 16482 - 01/01/2023
• Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual
  Questão 16480 - 01/01/2023
• A parte "A" ofereceu exceção de incompetência do juízo "Y" em favor do juízo "X". Posteriormente, suscitou exceção declinatória de foro com o juízo...
  Questão 16479 - 01/01/2023
• Não é caso de Remessa Necessária a sentença que:
  Questão 16389 - 01/01/2023