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Questão: 16092 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando que determinada ação tramite perante juÃzo abso...
Considerando que determinada ação tramite perante juÃzo absolutamente incompetente, assinale a opção incorreta.
a
Não ocorrerá a litispendência se outra ação idêntica for ajuizada, mesmo após a citação do réu no processo anterior.
b
Se o juiz vier a sentenciar o feito, a sentença será nula e poderá ser cassada pelo Tribunal no julgamento de apelação ou em reexame obrigatório, ainda que nenhuma das partes alegue a nulidade.
c
A sentença proferida por juÃzo incompetente, após o trânsito em julgado, poderá ser objeto de rescisória, dentro de dois anos, contados da data do trânsito em julgado, mas, enquanto não for rescindida, opera todos os seus efeitos; decorrido o prazo sem que tenha sido objeto de rescisória, o vÃcio se convalidará, passando a sentença a ter validade e eficácia, para todos os efeitos.
d
Proposta a execução da sentença proferida por juiz incompetente, o executado poderá, nos embargos do devedor, alegar a nulidade da sentença por incompetência do juÃzo que a prolatou.
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Em relação ao processo cautelar, previsto no Código de Processo Civil,
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