Considerando que determinada ação tramite perante juízo absolutamente incompetente, assinale a

Considerando que determinada ação tramite perante juízo absolutamente incompetente, assinale a opção incorreta.

a

Não ocorrerá a litispendência se outra ação idêntica for ajuizada, mesmo após a citação do réu no processo anterior.

b

Se o juiz vier a sentenciar o feito, a sentença será nula e poderá ser cassada pelo Tribunal no julgamento de apelação ou em reexame obrigatório, ainda que nenhuma das partes alegue a nulidade.

c

A sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito em julgado, poderá ser objeto de rescisória, dentro de dois anos, contados da data do trânsito em julgado, mas, enquanto não for rescindida, opera todos os seus efeitos; decorrido o prazo sem que tenha sido objeto de rescisória, o vício se convalidará, passando a sentença a ter validade e eficácia, para todos os efeitos.

d

Proposta a execução da sentença proferida por juiz incompetente, o executado poderá, nos embargos do devedor, alegar a nulidade da sentença por incompetência do juízo que a prolatou.

Próxima Questão