Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16092 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando que determinada ação tramite perante juÃzo
Considerando que determinada ação tramite perante juÃzo absolutamente incompetente, assinale a opção incorreta.
a
Não ocorrerá a litispendência se outra ação idêntica for ajuizada, mesmo após a citação do réu no processo anterior.
b
Se o juiz vier a sentenciar o feito, a sentença será nula e poderá ser cassada pelo Tribunal no julgamento de apelação ou em reexame obrigatório, ainda que nenhuma das partes alegue a nulidade.
c
A sentença proferida por juÃzo incompetente, após o trânsito em julgado, poderá ser objeto de rescisória, dentro de dois anos, contados da data do trânsito em julgado, mas, enquanto não for rescindida, opera todos os seus efeitos; decorrido o prazo sem que tenha sido objeto de rescisória, o vÃcio se convalidará, passando a sentença a ter validade e eficácia, para todos os efeitos.
d
Proposta a execução da sentença proferida por juiz incompetente, o executado poderá, nos embargos do devedor, alegar a nulidade da sentença por incompetência do juÃzo que a prolatou.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Se os interessados não se habilitarem, os legitimados do art. 82 do Código de Defesa do Consumidor poderão promover a liquidação e execução da indenização devida, desde que decorridos o prazo de:
Se o réu, pessoa dotada de capacidade de exercÃcio, citado para uma ação em que lhe é cobrada a importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e para a qual o procedimento adequado é o comum ordinár...
São requisitos essenciais da carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória, em matéria processual civil, EXCETO:
Quanto aos atos do juiz no processo civil, na forma da lei, é correto afirmar:
É competente a autoridade judiciária brasileira quando:
Caio propôe execução em face de TÃcio, requerendo o pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Cornélia, esposa de TÃcio, vem a juÃzo alegando que o imóvel pertence ao casal e, sendo o débito excl...