A sentença que concluir pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição

A sentença que concluir pela improcedência da ação popular está sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório PORQUE a rejeição da ação popular poderá ser prejudicial ao patrimônio público eventualmente lesado pelo ato impugnado.

a

se as duas são verdadeiras e a segunda justifica a primeira.

b

se as duas são verdadeiras e a segunda não justifica a primeira.

c

se a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.

d

se a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.

Próxima Questão