Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Em relação à nova disciplina do mandado de segurança, introduzida pela Lei n.º 12.016, de 07.08.09, é correto afirmar que:
Questão 22698 - 01/01/2023
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INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÃTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
Questão 22688 - 01/01/2023
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O processo civil moderno assenta-se
Questão 22675 - 01/01/2023
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Diz o artigo 509 do CPC: "O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses". O litisconsórcio ao qual...
Questão 22674 - 01/01/2023
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São requisitos de admissibilidade da cumulação de pedidos:
Questão 22658 - 01/01/2023
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O artigo 587 do Código de Processo Civil, diz: "a execução é definitiva quando fundada em sentença transitada em julgado ou em tÃtulo extrajudicial; é provisória quando a s...
Questão 22657 - 01/01/2023
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Leia as seguintes proposiçôes quanto à matéria de competência:I. de acordo com o art. 114 do código de processo civil, a competência se prorroga com a omissão do réu em opor exc...
Questão 22604 - 01/01/2023
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O art. 47, do CPC, diz que: "há litisconsorte necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurÃdica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniform...
Questão 22597 - 01/01/2023
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A execução provisória far-se-á do mesmo modo que a definitiva, observando-se, entre outros casos, que
Questão 22596 - 01/01/2023
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Na petição inicial de mandado de segurança, o impetrante descreve fatos imprecisos, vagos e incertos, de forma a ensejar a realização de audiência de instrução. Não requereu a c...
Questão 22595 - 01/01/2023
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A regra do artigo 106 do Código de Processo Civil (Correndo em separado açôes conexas perante juÃzes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que de...
Questão 22594 - 01/01/2023
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O prazo para a interposição do recurso adesivo e data a partir da qual se conta esse prazo são, respectivamente,
Questão 22590 - 01/01/2023
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O revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar. Nesse caso:
Questão 22538 - 01/01/2023
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Não cabe ação rescisória contra sentença de mérito, transitada em julgado, quando:
Questão 22534 - 01/01/2023
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Da sentença subjetivamente complexa, é correto dizer que
Questão 22531 - 01/01/2023
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Indeferida a inicial de mandado de segurança, versando sobre questão de natureza civil, caberá:
Questão 22525 - 01/01/2023
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Marque a alternativa incorreta:
Questão 22524 - 01/01/2023
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O incidente da falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo:
Questão 22523 - 01/01/2023
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Para que exista o erro de fato, ensejador da ação rescisória, é necessário que:
Questão 22510 - 01/01/2023
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Qual o prazo para interpor e para contra-arrazoar apelação, recurso ordinário, recurso extraordinário e para interpor e contraminutar embargos infringentes e embargos de divergê...
Questão 22501 - 01/01/2023