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Questão: 22688 - Direito Processual Civil - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDI...
INDIQUE A ALTERNATIVA INCORRETA. SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS:
a
A sentença condenatória proferida no processo civil.
b
A sentença penal condenatória transitada em julgado.
c
A sentença arbitral e a sentença homologatória de transação ou de conciliação.
d
O crédito de serventuário de justiça, de perito, de intérprete, ou de tradutor, quando as custas, emolumentos ou honorários forem aprovados por decisão judicial.
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Dentre outros, apresenta-se como requisito essencial da carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória:
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Quanto à sentença, é correto afirmar:
O processo se estabiliza pela citação válida do réu.<br />Assinale a alternativa CORRETA:
Ao intentar ação de perfilhação compulsória, por força do que dispôe a Lei nº. 8.560/92, o órgão de execução do Ministério Público agirá:<br />