Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O prazo para contestar e para recorrer, quando for parte a Fazenda Pública ou o Ministério Público, computar-se-á:
Questão 23078 - 01/01/2023
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O Código de Processo Civil pátrio, ao tratar da ação de alimentos, preceitua que:
Questão 23001 - 01/01/2023
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DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS E, OUTRAS, VERDADEIRAS.I - Havendo o legislador fixado, abstratamente, uma regra de competência, segundo um dado conceito jurÃdi...
Questão 22995 - 01/01/2023
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A respeito da resposta do réu, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão 22949 - 01/01/2023
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João, casado com Maria, decide ajuizar ação de reintegração de posse para recuperar a posse da Fazenda Santa Mônica - onde morava com sua famÃlia há mais de dez anos -, situada ...
Questão 22947 - 01/01/2023
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Sobre o princÃpio do Juiz natural analise as seguintes proposiçôes, indicando a alternativa correta:I - só são órgãos jurisdicionais os instituÃdos pela Constituição da Repúblic...
Questão 22942 - 01/01/2023
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Assinale a única opção correta.
Questão 22940 - 01/01/2023
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Considerando a seguinte ementa de acórdão do Superior Tribunal de Justiça:"EMENTA: Processual Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Licença para exploração e ...
Questão 22932 - 01/01/2023
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Em caso de sentença, não transitada em julgado, que julga improcedente pedido de indenização por danos em acidente de trânsito, o autor, se inconformado, poderá:
Questão 22931 - 01/01/2023
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Em uma ação de divórcio, o falecimento de uma das partes acarretará
Questão 22930 - 01/01/2023
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A respeito da revelia, considere:I. Se houver pluralidade de réus e algum deles con-testar a ação, não serão reputados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor.II. Ocorrendo a ...
Questão 22873 - 01/01/2023
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Quanto à ação popular, é correto o que se afirma em:
Questão 22872 - 01/01/2023
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A respeito das partes e dos procuradores, é incorreto afirmar:
Questão 22863 - 01/01/2023
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Relativamente à competência, é incorreto afirmar:
Questão 22859 - 01/01/2023
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Protocolado o agravo no tribunal competente, requerida no prazo de três dias a juntada de sua cópia nos autos do processo, o juiz da causa pode, nos termos do Código de Proces...
Questão 22830 - 01/01/2023
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Caio propôs demanda em face de TÃcio, tendo a petição inicial sido indeferida sob a alegação de decadência. Diante dessa decisão, Caio poderá interpor
Questão 22821 - 01/01/2023
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O prazo para a Fazenda Pública contestar computar-se-á:
Questão 22766 - 01/01/2023
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É INCORRETO afirmar que, por lei,
Questão 22760 - 01/01/2023
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Com relação à resposta do réu, no Processo Civil, é correto afirmar-se que:
Questão 22753 - 01/01/2023
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São caracterÃsticas das açôes possessórias:
Questão 22746 - 01/01/2023